A ovodoação é um meio que permite às mulheres, que possuem problemas na produção de óvulos, possam engravidar. Nela, uma mulher doa parte de seus óvulos para outra paciente, que precisa realizar a Fertilização in Vitro (FIV).
Ovodoação compartilhada
No processo de ovodoação compartilhada, uma mulher que já está passando pelo processo da FIV, utiliza uma parte dos seus óvulos e doa a parte restante, dividindo com a receptora os custos do procedimento. Essa é uma maneira de viabilizar, financeiramente, a realização do tratamento, com boas chances de resultados positivos.
Por não ser permitido o contato entre doadora e receptora, a clínica especializada em Reprodução Assistida, é responsável por intermediar todo o processo – onde o mesmo ocorre de forma sigilosa e anônima e, com a confidencialidade dos dados de ambos participantes do processo. Além disso, a organização avalia também a compatibilidade fenotípica entre doadora e receptora, buscando pessoas com a maior semelhança física possível para realização do procedimento.
A principal diferença entre a ovodoação compartilhada e a voluntária é que, no segundo caso, a doadora não possui problemas de fertilidade e também não está sendo submetida a tratamentos para engravidar. Dessa forma, ela doa todos os óvulos que serão coletados no procedimento de aspiração folicular.
A ovodoação também pode beneficiar pais solo e casais homoafetivos do gênero masculino, com o auxílio de um útero de substituição, também conhecido como “cessão temporária de útero”. No caso das mulheres, normalmente as que optam por receber óvulos doados, apresentam:
- Baixa reserva ovariana;
- Idade avançada e/ou menopausa;
- Falhas em tratamentos anteriores com óvulos próprios;
- Histórico de tratamento para o câncer, com prejuízo da reserva ovariana;
- Alterações genéticas que podem ser transmitidas aos filhos.
A ovodoação compartilhada é uma prática legal?
Sim. O procedimento é regulamentado pela Resolução 2.294/2021, do Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Lei de Biossegurança e também pela resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Para realização deste processo existem, ainda, algumas orientações:
- Limite etário para doação de gametas (consultar nosso time de especialista para dúvidas);
- Confidencialidade e sigilo das informações. Doadoras e receptores não devem se conhecer, a não ser em caso de parentesco (até quarto grau);
- Ausência de interesses comerciais. É permitido, apenas, o compartilhamento de custos do tratamento entre as envolvidas no processo;
Quais são os pré-requisitos para a doação de óvulos na ovodoação compartilhada?
Para realizar esse procedimento, é necessário estar no processo da Fertilização in Vitro. Além disso, é necessário que a doadora tenha entre 18 e 35 anos, não apresente histórico de doenças genéticas hereditárias, ou doenças sexualmente transmissíveis.
E para receber os óvulos?
Para receber os óvulos na ovodoação, há alguns requisitos. A mulher precisa estar com a saúde em dia e ter passado por avaliação médica que comprove que está apta para gestar. Além disso, é necessário que a mulher tenha, no máximo, 50 anos (casos com idade materna acima desta faixa etária devem ser avaliados individualmente).
Como funciona a doação?
Para a doadora, é preciso realizar a estimulação ovariana, com o uso de hormônios por cerca de 10 dias. Após a estimulação, o crescimento dos folículos ovarianos são acompanhados por meio de ultrassonografias regulares. Ao atingir o tamanho considerado ideal, a doadora recebe uma medicação para desencadear a maturação dos óvulos. Ao fim desse processo, acontece a aspiração dos óvulos, procedimento minimamente invasivo e que é realizado sob efeito da anestesia e guiado por ultrassonografia transvaginal.
A receptora também precisa preparar seu endométrio com tratamentos hormonais. Assim como acontece com a doadora, o acompanhamento se dá por meio de ultrassonografias. Dessa forma, é possível avaliar o momento certo para fazer a transferência do embrião para o útero.
Após a coleta, os óvulos podem ser congelados, caso ainda não haja uma receptora pronta para recebê-los, ou fertilizados com os espermatozoides do parceiro. Após chegar na fase de blastocisto (embrião de 5 dias de desenvolvimento), acontece a transferência para o útero e, assim, espera-se que a gravidez seja finalmente concretizada.
REFERÊNCIAS
https://meriva.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/13015/2/A_doacao_compartilhada_de_ovulos_no_Brasil_sob_enfoque_do_Direito_e_da_Bioetica.pdf
https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2021/2294_2021.pdf
